No dia 4 de outubro, comemoramos o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que integram a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e compõem uma categoria unida em busca de seus direitos, que atua diretamente ligada às comunidades. Os ACS e ACEs reforçam o entendimento de que a prevenção identifica e faz o controle precoce de doenças e fatores de risco, contribuindo para a construção de comunidades mais saudáveis e para a redução da carga de doenças.

A ação desses agentes leva às comunidades as informações necessárias sobre o funcionamento do serviço de saúde, justamente por estar inseridos nas comunidades e saber das carências desta população. Os ACS e ACEs informam qual é o caminho a ser percorrido em todos os setores da saúde, da educação à assistência.

A luta da categoria em todo o Brasil assegurou o estabelecimento de um piso salarial de dois salários mínimos, a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, ratificada pela Portaria 2.109, do Ministério da Saúde, de junho de 2022. Também o antigo Programa de Agentes Comunitários de Saúde antigo (PACS), existente desde os anos 90, foi efetivado e regulamentado em 1997, quando foi iniciou o processo de consolidação da descentralização de recursos no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje faz parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

DIFERENÇA ENTRE ACS e ACE.

Embora tanto o ACS como o ACE sejam profissionais que atuam na área da saúde, existem diferenças significativas em relação às atribuições e áreas de atuação de cada um.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

– O ACS é responsável por atuar diretamente na comunidade, promovendo ações de prevenção, promoção, educação em saúde e acompanhamento de famílias em determinada área geográfica.

– O ACS faz visitas domiciliares, realiza mapeamento da comunidade, identifica situações de risco à saúde, orienta sobre práticas saudáveis, realiza encaminhamentos para serviços de saúde, entre outras atividades.

– O foco principal do ACS é a atenção básica e a estratégia de Saúde da Família, trabalhando de forma integrada com a equipe de saúde local.

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

– Já o gente de Combate às Endemias (ACE) é responsável por atuar no combate e controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika, chikungunya, malária, entre outras.

– O ACE realiza inspeções e vistorias em domicílios e espaços públicos para identificar e eliminar possíveis criadouros de vetores, além de orientar a população sobre medidas de prevenção e combate às doenças transmitidas por esses vetores.

– O foco principal do ACE é o controle de doenças específicas e as ações de vigilância epidemiológica relacionados a essas doenças.