A jornada de Formação Sindical promovida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, a Federação de Sindicatos de Servidores Municipais do Rio Grande do Sul (Fesismers) e a Central das Entidades de Servidores Públicos do Brasil (CESP) prosseguiu em 12 de março, um dia após da realização de evento em Sananduva, município do nordeste do estado gaúcho. O encontro reuniu 22 sindicatos de 20 municípios e contou com a participação de 90 inscritos, além de convidados.

Na condição de Diretor de Formação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e da Federação de Sindicatos de Servidores Municipais do Rio Grande do Sul (Fesismers), o presidente do SIMA, Rodinei Rosseto, e Luis Claudiomiro de Quadros, o conhecido “Chicão“, que preside o Sindicato dos Servidores Municipais de Carazinho e a Fesismers, e o advogado Jorge Fernandes foram recepcionados por Sidnei do Prado, presidente do Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME), que também atuou na coordenação dos trabalhos.

A exemplo da formação realizada em Sananduva, as lideranças apresentaram aos participantes um panorama sobre o sindicalismo dentro do serviço público, destacando a importância da militância sindical e do papel dos sindicatos na construção da consciência de classe para o fortalecimento da democracia.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Um público atento ouviu noções sobre a legislação específica para os trabalhadores que atuam no serviço público, como o que descrito no artigo 37 (incisos VI e VII) da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 19, que assegura ao servidor público o direito à livre associação sindical e o direito de greve, que será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O primeiro é autoaplicável; o segundo depende de lei.

Rosseto, também é Secretário-Geral da Central das Entidades de Servidores Públicos do Brasil (CESP) definiu a formação sindical como “elemento indispensável para atrair novos militantes e constituir novas lideranças, ao construir a consciência política que dê continuidade à luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, servidores e aposentados e pensionistas”.

Para o presidente do SIMA, o processo de formação propicia a troca de experiências entre os sindicalistas de municípios de diferentes regiões, mas que compartilham de problemas semelhantes, como o risco da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32 (PEC-32), que ameaça de extinção o serviço público no país e a existência da categoria profissional.

A MODERNA ERECHIM – Localizado na região do Alto Uruguai, Erechim é a segunda cidade mais populosa do norte do estado, com estimativa de 105.705 habitantes (IBGE/2022). É considerada pelo Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) como a segunda cidade mais desenvolvida do Rio Grande do Sul entre os municípios com mais de cem mil habitantes, liderando no segmento de educação.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)