No dia 4 de outubro é celebrado o Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS), uma data importante que homenageia os profissionais que estão na linha de frente dos cuidados básicos de saúde, levando atendimento e orientação às comunidades. O ACS cumpre um papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de famílias em suas próprias casas. A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada por equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS), formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias localizadas em uma área geográfica delimitada.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) prioriza as ações de prevenção e promoção da saúde de forma integral e contínua. O atendimento é prestado na UBS, no domicílio ou em espaços comunitários. Dessa forma, os profissionais criam vínculos de corresponsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade.

Personagem fundamental da cadeia de Atenção Primária, o Agente Comunitário de Saúde (ACS), é quem está mais próximo dos problemas que afetam aquele grupo de indivíduos, fazendo a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a coletividade. Ele se destaca pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce. Sua ação favorece a transformação de situações que afetam a qualidade de vida das famílias, tendo como foco as atividades educativas em saúde, nos domicílios e em outros espaços.

A Lei nº 13.595/2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.