Imagine trabalhar o mês inteiro e, ao receber seu salário, perceber que quase nada sobra para o básico: mercado, contas de casa, transporte. Essa é a realidade de muitos servidores públicos municipais de Alvorada, presos em um ciclo de dívidas que parece não ter fim. O superendividamento cresceu nos últimos anos, e o motivo vai além do custo de vida elevado.

UM CICLO DE DÍVIDAS

Buscando soluções para seus associados, a direção do SIMA vem buscando alternativas para auxiliar os servidores endividados. Por anos, os servidores sofreram com governos que não adotaram uma postura justa e humanizada em relação ao reajuste salarial e à valorização da categoria. Em vez de aumentos reais, os salários foram substituídos por penduricalhos, resultando no enfraquecimento econômico dos trabalhadores, na perda do poder de compra e no agravamento das condições para a aposentadoria.

O não cumprimento dos pisos salariais é um exemplo claro desses retrocessos. Com reajustes sempre abaixo da inflação e sem ganho real, os servidores enfrentam o aumento constante dos custos de vida, como alimentação, transporte, vestuário e educação. Esse cenário levou muitos a recorrerem a um ciclo vicioso de empréstimos consignados e renegociações de dívidas, resultando em um endividamento profundo e, muitas vezes, irreversível.

Além do impacto financeiro, essa situação afeta emocionalmente os servidores e compromete seu desempenho profissional. Afinal, é impossível exercer um bom trabalho quando a preocupação constante é garantir o sustento da família com uma remuneração insuficiente.

No início, parecia uma solução viável, já que os juros são mais baixos. No entanto, quando o salário chega e boa parte já foi comprometida com empréstimos, a única saída acaba sendo… mais empréstimos. Somam-se a isso o aumento da contribuição previdenciária e dos planos de saúde, tornando a situação financeira dos servidores ainda mais difícil.

O resultado? Uma bola de neve financeira. Muitos servidores estão comprometendo mais de 50% das suas rendas e em muitos casos 100%, seja porque pegaram consignados em diferentes bancos ou porque os juros e renegociações constantes aumentam a dívida ao longo do tempo e geralmente o juros são mais altos do que deviam ser.

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA OPORTUNIDADE PARA RECOMEÇAR

Em 2021, a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21) foi criada para proteger consumidores que se encontram em situação financeira crítica, permitindo que renegociem suas dívidas com condições mais justas e preservando sua dignidade financeira. A lei determina que as instituições financeiras devem respeitar um limite de comprometimento da renda líquida de até 30%, além de possibilitar a renegociação das dívidas em até 60 meses.
No entanto, em Alvorada, a Prefeitura adotou uma medida diferente. Com base no Decreto Municipal nº 42/2022, foi estabelecido um limite de 50% da remuneração líquida para o comprometimento com empréstimos consignados. Essa norma, embora tenha sido um avanço, não tem efeito retroativo, o que significa que os servidores que contraíram dívidas antes da sua implementação continuam com o peso de comprometer uma parcela significativa de seus salários.

SIMA: UM ALIADO NA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS

É nesse cenário que o SIMA se coloca como um aliado essencial. Em parceria com o escritório GLZ Advogados, uma colaboração sólida que já dura 10 anos, o SIMA oferece atendimentos jurídicos especializados. Agora, além dos atendimentos todas as quintas-feiras, os servidores terão uma nova oportunidade de atendimento semanal às sextas-feiras, com o advogado Dr. Peixoto, doutor em Direito tributário e especialista na Lei do Superendividamento. Durante o atendimento, os servidores poderão compreender melhor como funciona a Lei do Superendividamento e avaliar a possibilidade de consolidar todas as dívidas em um único plano de pagamento viável, sem comprometer o básico para sua subsistência.

O SIMA ESTÁ COM VOCÊ!

Os servidores interessados em buscar essa solução para o superendividamento devem entrar em contato com a recepção do SIMA pelo telefone (51) 3483 3010 ou presencialmente na recepção do SIMA e agendar um horário.

Filie-se ao SIMA, participe das assembleias e ajude a fortalecer nossa atuação. Unidos, podemos lutar pela qualidade de vida dos servidores e oferecer alternativas concretas para aliviar os impactos da crise econômica no funcionalismo público.

RODINEI ROSSETO
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Alvorada (SIMA)