21 de setembro é o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, um dia para refletir sobre a batalha diária que essa comunidade enfrenta. A data foi instituída por iniciativa do movimento social, sendo oficializado em 1982, por meio da Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A escolha desta data coincide com o Dia da Árvore, simbolizando crescimento e a renovação da luta, cujo objetivo é promover a conscientização sobre a importância do desenvolvimento dos meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

No dia 7 de julho de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do módulo Pessoas com Deficiência, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), na terceira coleta de 2022. Encomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a pesquisa revelou que cerca de 18,9 milhões de pessoas, ou 8,9% do total, possui algum tipo de deficiência no Brasil. Existem no Brasil cerca de 18,9 milhões de pessoas com deficiência, índice próximo a 9,9% da população.

A pesquisa revelou que há uma prevalência de pessoas com deficiência na região Nordeste (10,3%), enquanto o Sudeste possui a menor prevalência, com 8,2%. A pesquisa também mostrou que apenas 29,2% das pessoas com deficiência participam do mercado de trabalho, em comparação com 66,4% da população em geral.

É importante lembrar que as deficiências são categorizadas em: deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla.

DIFICULDADES COTIDIANAS

Adotando um modelo não biomédico, mas funcional, da deficiência, a PNAD Contínua investigou pessoas com deficiência a partir das dificuldades que elas enfrentam para realizar atividades cotidianas. A dificuldade mais frequente foi para andar ou subir degraus (3,4%), seguida por enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (3,1%); para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (2,6%); levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos (2,3%); para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes (1,4%); para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos (1,2%); para realizar cuidados pessoais (1,2%); de se comunicar, para compreender e ser compreendido (1,1%).

Segundo a pesquisa, 5,5% das pessoas tinham deficiência em apenas uma das suas funções e 3,4% em duas ou mais funções.

POUCA PRESENÇA NO MERCADO

Com relação à vida profissional, apenas 29,2% das pessoas com deficiência participam do mercado de trabalho, contra 66, 4% da população em geral. A menor taxa de participação se dá novamente no Nordeste (26,8%), e a maior no Centro-Oeste, com 35,7%. Isso significa que apenas 5,1 milhões de pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho, enquanto 12,4 milhões estão fora, entre as pessoas de 14 anos ou mais. Porém, a taxa de participação no mercado informal ou precário entre as pessoas com deficiência é maior, chegando a 38,7% contra 55% da população sem deficiência.

Se você é um servidor ou servidora com deficiência, conta para a gente: seu local de trabalho é adaptado para suas necessidades? Você é respeitado (a) durante a execução de seu trabalho? Deixe suas percepções nos comentários.