O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, veio ao Rio Grande do Sul para cumprir uma agenda de dois dias de reuniões “pelo fim do trabalho análogo ao escravo”, conforme o título de seu artigo publicado na edição de 20/3, no jornal Zero Hora, no qual afirma que o enfrentamento a essa forma de exploração receberá prioridade do governo federal, como indicava o tema da audiência pública da ALRS: “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”.

Rodinei Rosseto, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (SIMA), na foto ao lado do ministro Luiz Marinho, era um dos muitos sindicalistas presentes na audiência pública da comissão de Economia da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), realizada na noite de 20/3, no auditório Dante Barone, no Centro de Porto Alegre. No ato, a União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS), foi representada pelo presidente Norton Jubelli.

A vinda de Marinho ao Estado coincide com a realização de conferências municipais de saúde, nas quais o combate à prática do trabalho análogo ao escravo está presente nas temáticas. No dia 18/3, o SIMA sediou a Conferência Livre de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na qual o tema do combate ao trabalho análogo ao escravo foi amplamente debatido. Nos dias 23 e 24 de março, a entidade também será sede da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Alvorada, que acontecerá nos dias, em que o tema do trabalho análogo ao escravo voltará à pauta.

Lideranças sindicais, de diferentes ramos de atividade, lotaram o auditório Dante Barone, na audiência pública da comissão de Economia da ALRS

RIGOR DA LEI

Sinalizando a postura do governo federal, o ministro foi enfático ao dizer que as empresas que não quiserem o diálogo, a negociação, o entendimento e a civilidade, terão de enfrentar o rigor da lei. Marinho também afirmou que os sindicatos de trabalhadores devem participar dos acordos, na condição de fiscalizadores, fazendo o controle social das condições de trabalho.

Também afirmou que a visita pretende envolver sindicatos de trabalhadores e as representações do empresariado, para desenvolver trabalho conjunto visando a erradicação do trabalho escravo.

Ao ser questionado se considera necessárias mudanças na lei, afirmou que, do ponto de vista da legislação do trabalho, a reforma trabalhista precisa de uma “visita”, para revisar pontos sobre a terceirização. “Eu acho que a terceirização, no patamar que ficou, está provocando um entendimento errôneo por parte da atividade econômica.”

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)